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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:29
Barulho não deve perturbar vizinho
Em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, leste de Minas, moradores de um bairro residencial ganharam
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:35
Entrega errada de medicamento gera dano moral
dirigiu ao posto de saúde do bairro Pajuçara, onde recebeu um medicamento diferente daquele que foi prescrito.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 11:51
Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado a 21 anos de prisão
O crime aconteceu em 10 de outubro de 2021, em via pública do bairro Morro da Cruz, em São
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:30
Justiça determina que Anac fiscalize voos na Pedra Bonita
que circulam todos os dias pela área sobrevoada no bairro da Zona Sul
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:08
Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado
bairro de alto padrão, e continuem devendo cerca de R$ 12 mil (valor atualizado) para um trabalhador
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:01
Ação Civil Pública não pode defender interesses particulares ou de região
Bairro Estrela Hori, sob alegação de direito de igualdade das pessoas portadoras de necessidades especiais
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:37
Idosa atingida por roda é indenizada
Uma empresa de ônibus sediada no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte, terá de indenizar uma senhora
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:30
Trabalho com motocicleta pode ser considerado atividade perigosa
, motoboy e motofrete, bem como o serviço comunitário de rua, operado por exemplo por quem efetua ronda noturna em bairro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.
anônima, de que o denunciado estava praticando tráfico de drogas na região do bairro Novo Riacho, no município de Contagem.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:12
MPF/RN ajuíza ação para desobstruir rua pública fechada pela Marinha
, que passa entre dois terrenos que integram a Vila Naval naquele bairro
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 14:15
Policial acusado de atuar em milícia no Rio continuará preso
uma milícia que atuava em Jacarepaguá, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, tivesse sua prisão preventiva revogada.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 13:00
Doença não é justificativa para transferência de servidor público
professora de Biologia do Colégio Militar do Rio de Janeiro, que fica no bairro da Tijuca, zona norte do Rio.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:19
Cedae condenada por falha na prestação de serviço
mil, por danos morais, a Anderson Cardoso e a sua filha, moradores do bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:42
TJ condena Estado do Rio por falha em operação policial
Nogueira e a Rita de Cássia Nogueira, moradores do bairro de Ramos, no subúrbio da cidade.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:45
Câmara Criminal mantém em liberdade acusado de matar bancário por falta de requisitos da prisão preventiva
março deste ano, no Bairro de Jaguaribe, utilizando-se de arma de fogo, provocado a morte do Bancário Everton Barbosa Belmont.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:03
Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização
Cinco consumidores residenciais de energia elétrica, moradores do bairro de Bom Pastor, receberão
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:35
Juíza condena Município de Fortaleza a pagar indenização de R$ 15 mil por despejo
Consta nos autos que, em 1977, A.S.B construiu uma casa em um terreno baldio situado no bairro João
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:37
Polícia investiga escritório de Direito suspeito de funcionar sem advogado
processos e documentos de atendimento de um escritório de advocacia, no Bairro Milanese.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Supervia é condenada por morte na linha do trem
que atravessava a linha de trem por uma passagem irregular no bairro de Madureira, localizado na Zona Norte da cidade.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:18
TJ determina fechamento de bar.
engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.